Reflexões sobre o futuro e disposição para seguir lutando
Ao longo de seus 27 anos de história, o SINTPq vivenciou diferentes governos, de diferentes projetos e inclinações ideológicas. Independentemente de quem ocupava o Palácio do Planalto, o sindicato manteve seu compromisso com as pautas trabalhistas, da ciência e tecnologia e da soberania nacional. Neste momento, após mais uma eleição presidencial, a postura seguirá a mesma.
Nos últimos dois anos, as campanhas salariais da categoria refletiram as dificuldades econômicas e os retrocessos da reforma trabalhista. Ganhos reais nos salários exigiram lutas muito maiores e, em muitas empresas, o foco das campanhas passou a ser a manutenção dos direitos existentes, pois a nova legislação permitia a exclusão de boa parte deles. O SINTPq tem consciência de que esse quadro se aprofundará nos próximos anos, haja vista as declarações do presidente eleito sobre as questões trabalhistas, afirmando, inclusive, que o trabalhador deverá escolher entre emprego ou direitos.
A postura de oposição e resistência do sindicato não se baseia em meros conflitos de afinidade, mas em propostas concretas já apresentadas pelo próximo presidente e sua equipe. Entre elas, está a criação da carteira de trabalho verde e amarela, de caráter “voluntário”, com a qual os trabalhadores não teriam acesso aos direitos da CLT e das convenções coletivas, necessitando negociar diretamente com seus patrões. Essa proposta ignora a desigualdade de força existente na relação capital/trabalho e contraria todos os princípios de representação coletiva defendidos pelo SINTPq.
A reforma da previdência, que pode ser aprovada ainda este ano, e a proposta de capitalização do sistema previdenciário, defendida por Paulo Guedes, são os maiores riscos aos trabalhadores no curto prazo. O Chile, que realizou essa mudança nos anos 1980, é um exemplo de como o regime de capitalização é insustentável. Hoje, 90% dos aposentados chilenos recebem metade de um salário mínimo e o governo precisa aportar recursos no sistema para a garantir condições dignas aos idosos.
A privatização da Petrobrás e Eletrobrás, também defendidas pelo futuro ministro da fazenda, e a entrega do nosso patrimônio são outros fatores que colocam em xeque a soberania e o desenvolvimento nacional. Essas empresas são fomentadoras de pesquisas e novas tecnologias. Sua entrega a grupos internacionais daria fim ao nosso já combalido complexo tecnológico do setor energético.
A defesa dos princípios democráticos seguirá, mais do que nunca, na agenda do SINTPq, posto que, enquanto ainda candidato, o presidente eleito prometeu acabar com toda forma de ativismo. É válido lembrar que o ativismo não se limita ao sindicalismo e a movimentos sociais do campo progressista, mas a toda e qualquer forma de manifestação organizada, contrária a uma pauta ou em defesa de interesses coletivos.
Por fim, o SINTPq reitera que, apesar de sua existência e livre manifestação incomodarem interesses contrários, seguirá lutando em prol dos princípios que considera justos e fundamentais para o avanço da categoria e a construção de um Brasil melhor.