Estamos no mês da segurança do trabalho e o SINTPq gostaria de destacar um importante instrumento dos trabalhadores vítimas de acidentes e doenças profissionais. A Comunicação de Acidente de Trabalho, ou CAT, é um documento que tem como objetivo registrar e informar a ocorrência de um acidente de trabalho. A abertura da CAT é obrigatória em casos de acidentes que resultem em lesão corporal ou perturbação funcional, doenças profissionais ou do trabalho, e também em casos de óbito relacionado ao trabalho.

A CAT é importante porque permite que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos previdenciários, como o auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e outras garantias previstas em lei. Além disso, o registro da ocorrência contribui para a melhoria das condições de trabalho e a prevenção de novos acidentes.

É importante destacar que a abertura da CAT é responsabilidade da empresa. Porém, caso a empresa se recuse a realizar o procedimento, o trabalhador pode buscar a ajuda de uma entidade sindical para fazê-lo. Nesse caso, é necessário que o trabalhador entre em contato com o sindicato da sua categoria profissional para obter orientações.

Caso ocorra um acidente de trabalho, lesão corporal ou perturbação funcional, doenças profissionais ou do trabalho, envie um e-mail para o responsável pela segurança do trabalho, seja o engenheiro de segurança do trabalho ou técnico em segurança do trabalho, com cópia para a CIPA e o SINTPq ([email protected]). 

Comunicando o sindicato para que haja a abertura de CAT, além de garantir seus direitos previdenciários, o trabalhador contribui para a melhoria das condições de trabalho e para a prevenção de novos acidentes. Isso porque as CATs tornam-se estatísticas que são utilizadas nos estudos para formulação de políticas públicas na área.

Confira algumas doenças relacionadas ao trabalho que exigem abertura de CAT

• LER (Lesão por esforço repetitivo) e Dort (Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho)
• Bournout, depressão, ansiedade e outros problemas psicológicos
• Problemas de visão
• Asma ocupacional
• Antracose pulmonar
• Dermatose ocupacional
• Perda auditiva
• Problemas na coluna