Foto: Roberto Parizotti (Sapão)

O SINTPq manifesta apoio à aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero e no reconhecimento de práticas estruturais que atingem diretamente as mulheres trabalhadoras em diferentes espaços da sociedade.

O texto aprovado define a misoginia como conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta também insere a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ampliando o alcance da legislação no combate a práticas discriminatórias.

Para o sindicato, a medida responde a um cenário preocupante de crescimento da violência contra as mulheres no país, inclusive em ambientes de trabalho, nas ruas e nas redes digitais. A tipificação mais rigorosa busca superar a atual limitação legal, que trata a misoginia como injúria ou difamação, com penas significativamente mais brandas.

A discussão no Senado evidenciou que a violência de gênero não é um fenômeno isolado, mas parte de uma estrutura social que naturaliza agressões, constrangimentos e até o feminicídio. Dados recentes apontam milhares de tentativas de assassinato de mulheres no Brasil, além da atuação organizada de grupos que disseminam o ódio e a desumanização feminina, especialmente em ambientes virtuais.

A aprovação do projeto sinaliza uma resposta institucional à gravidade do problema. Para o SINTPq, a continuidade da mobilização social será decisiva para garantir a aprovação final da proposta e sua efetiva implementação, contribuindo para a construção de uma sociedade que respeite os direitos das mulheres em todas as esferas.

Com informações da Agência Senado.