SINTPq e o fim do imposto sindical
No último mês, a aprovação da “reforma” trabalhista decretou o fim do imposto sindical obrigatório, praticado no Brasil desde a década de 1940. O assunto causou muita repercussão no meio sindical e na sociedade como um todo, levantando dúvidas sobre o futuro do sindicalismo e da representação laboral.
Historicamente, a direção do SINTPq sempre se posicionou contrária a esse imposto, por acreditar no financiamento espontâneo via sindicalização e ver na cobrança obrigatória um mecanismo para a sustentação de sindicatos sem representatividade. Seguindo essa lógica, o SINTPq sempre devolveu os valores recebidos por meio desse imposto aos profissionais sindicalizados.
| Com a "reforma" trabalhista, os Acordos Coletivos valerão mais que a legislação. Sindicatos fracos não conseguirão garantir sequer os direitos já previstos em lei. |
Por seu tradicional posicionamento em relação ao tema, a direção do SINTPq acredita que o fim da contribuição compulsória trará avanços para as relações entre sindicatos e suas respectivas categorias. Além do fim das entidades sindicais interessadas apenas no imposto, essa mudança trará maior representatividade aos sindicatos atuantes, que passarão a ser financiados unicamente por suas próprias categorias.
Por outro lado, é importante ressaltar que até mesmo os sindicatos mais representativos serão enfraquecidos caso os trabalhadores e trabalhadoras não participem ativamente, tornando-se sócios e acompanhando de perto as campanhas salariais e demais atividades sindicais. Também é preciso lembrar que, com a “reforma” trabalhista, os Acordos Coletivos de Trabalho passam a valer mais que a legislação. Dessa forma, sindicatos com bases desmobilizadas não conseguirão garantir sequer os direitos já previstos em lei.
A partir de agora, as entidades sindicais terão a força e o tamanho que suas bases desejarem. Manter uma estrutura com sede própria, funcionários, departamento jurídico e benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras demanda recursos. Sem o respaldo da sindicalização, as entidades sindicais terão cada vez menos poder perante as empresas.
| O SINTPq defende a contribuição associativa. Somente ela poderá garantir a luta do Sindicato em defesa da categoria. |
Diante dessa nova realidade da representação sindical, o SINTPq seguirá na luta para garantir o mesmo atendimento aos profissionais de sua base. A direção do Sindicato confia na compreensão dos trabalhadores a respeito desse novo cenário e na consequente ampliação do seu quadro de associados. Agora, mais do que nunca, serão eles os responsáveis pela manutenção e fortalecimento do SINTPq.
Seus direitos correm perigo com sindicatos fracos. Contribua você também com a luta em defesa da categoria, seja sócio e ajude a construir sua entidade representativa.
