Nas últimas semanas, o SINTPq acolheu denúncias de quatro trabalhadores altamente qualificados e recém-concursados que foram demitidos em circunstâncias nebulosas. Dois desses profissionais são cubanos e seus relatos dão indícios de xenofobia dentro da Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa). O jurídico do sindicato está preparando ações judiciais em defesa dos quatro demitidos. Em relação aos cubanos, o SINTPq acionará as autoridades atuantes na defesa dos direitos humanos para que haja a devida apuração sobre o caso.

Em uma das situações, foi exigido do trabalhador um conhecimento específico que não constava nas exigências do concurso. Outra demissão ocorreu pouco tempo após o trabalhador solicitar transferência de local, mesmo com todas as tarefas sendo cumpridas.

No caso dos profissionais cubanos, a empresa realizou diversas transferências de setor sem motivos claros. Após essa prática questionável, a empresa demitiu ambos. Com isso, os dois únicos cubanos admitidos no concurso, coincidentemente ou não, foram desligados em pouco tempo. O SINTPq entende que a situação merece ser apurada, pois a empresa alega que as demissões foram motivadas por metas de avaliação programada não atingidas, e jamais por xenofobia.

Como é possível imaginar, as demissões trouxeram grande prejuízos para os quatro envolvidos. Todos tiveram que se deslocar com suas famílias para São Paulo, matricular seus filhos em novas escolas e arcar com todas as despesas desse processo. Os engenheiros brasileiros eram funcionários públicos e tiveram que pedir demissão de seus empregos para ingressar na empresa. O mesmo aconteceu com os cubanos, que também abandonaram seus antigos trabalhos, motivados a construir uma nova trajetória na Amazul.

Na avaliação do advogado Dr. Francisco Coutinho, membro da assessoria jurídica do SINTPq e responsável pelo caso, a empresa realizou o desligamento dos trabalhadores utilizando-se de critérios subjetivos e parciais. Dessa forma, a dispensa foi ilegal, pois desrespeitou o certame público em que os trabalhadores foram aprovados.

"O certame público existe para assegurar três postulados fundamentais. O primeiro é o princípio da igualdade, pelo qual se permite que todos os interessados em ingressar no serviço público disputem a vaga em condições idênticas para todos. Depois, o princípio da moralidade administrativa, indicativo de que o concurso veda favorecimentos e perseguições pessoais, bem como situações de nepotismo, em ordem a demonstrar que o real escopo da Administração é o de selecionar os melhores candidatos. Por fim, o princípio da competição, que significa que os candidatos participem de um certame procurando alçar-se à classificação que os coloque em condições de ingressar no serviço público", explica o advogado.