O SINTPq realiza nesta quinta-feira, dia 4 de abril, um debate sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar dos Aplicativos (PLC dos Apps) no mercado de trabalho. O encontro será online, realizado das 19h às 20h, e contará com a presença do pesquisador José Dari Krein.  Para participar, basta acessar o link: https://bit.ly/plcdosapps

José Dari Krein, doutor em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é reconhecido nacionalmente e internacionalmente por suas contribuições no campo das relações de trabalho e políticas públicas. Com uma vasta experiência acadêmica e profissional, Krein é autor de diversas publicações que abordam temas como mercado de trabalho, emprego e políticas sociais.

Durante a palestra, Krein irá compartilhar suas análises e perspectivas sobre o Projeto de Lei dos Apps, que visa regulamentar a atuação de aplicativos de transporte e entrega, como Uber e 99. Essa proposta tem gerado debates acalorados, especialmente em relação aos direitos trabalhistas dos motoristas e entregadores que atuam nessas plataformas.

O texto do projeto foi fruto de uma negociação conjunta entre governo, plataformas que gerenciam aplicativos de transportes de passageiros e os representantes dos próprios trabalhadores, mas ainda não há consenso entre a categoria. 

Um dos principais pontos é que o projeto estabelece um piso nacional para o setor. O valor definido de R$ 32,10 e se refere à soma do que é custo e do que é rendimento, sendo R$ 8,03 de renda mínima para o motorista, e R$ 24,07 de custo com combustível, manutenção, internet e outros. A contribuição será sobre os R$ 8,03.

Serviço:

Palestra Virtual: Impactos do Projeto de Lei dos Apps no Mercado de Trabalho
Data: 4 de abril de 2024
Horário: Das 19h às 20h
Palestrante: José Dari Krein, doutor em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp
Link: https://bit.ly/plcdosapps