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No segundo semestre deste ano começará a valer o Vale-Cultura instituído no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff através da Lei do Vale Cultura (4.682/2012). O Vale-Cultura foi criado para estimular os trabalhadores a consumirem arte e cultura nas cidades brasileiras facilitando o acesso aos estabelecimentos artísticos, culturais e de entretenimento. 

A proposta garante ao trabalhador um vale mensal, por meio de cartão magnético, de R$ 50 que poderá ser usado para entrar em teatros, museus, cinemas, centros culturais, comprar livros e CDs e consumir outros produtos culturais. O benefício é destinado ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos (R$ 3.390) e será cumulativo, isto é, o trabalhador poderá usar o saldo restante nos meses seguintes.

A iniciativa além de ampliar o acesso aos equipamentos culturais também estimula a ampliação da produção artística no país. 

O trabalhador só terá acesso ao Vale-Cultura caso a empresa para o qual ele trabalhe faça a adesão ao programa. Neste caso, dos R$ 50 oferecidos apenas 10% (R$ 5,00) poderão ser descontados do funcionário. Os outros 90% deverão ser custeados pela empresa, que poderá deduzir por meio de incentivo fiscal.

De acordo com estudo divulgado pela Fundação Perseu Abramo, 21,2 milhões de trabalhadores atendem aos requisitos para receber o benefício.

O SINTPq aprecia a iniciativa do governo de criar o Vale-Cultura que não só incentiva o trabalhador a consumir bens e serviços criativos, como também forma cidadãos apreciadores de arte que consequentemente contribui para alavancar a produção cultural brasileira. Além disso, o Sindicato já incluiu a iniciativa na Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2013/2014 e espera contar com o aceite das empresas da base nesta ação.

Para o Ministério da Cultura o Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.

Fonte: Com informações do Portal do Ministério da Cultura