Uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai definir novo modelo de pagamento para substituir o cartão indutivo usado nos orelhões. Qualquer pessoa pode contribuir com a consulta, que começou na última sexta-feira (9) e vai até 9 de março.

O principal objetivo é permitir a modernização dos terminais. Na proposta sob consulta, as concessionárias sugerem a adoção de um cartão de chamadas. Funcionaria como um cartão pré-pago recarregável em que o cidadão não precisa fisicamente do objeto para telefonar, mas pode fazer as chamadas e ter acesso ao saldo por meio de um código.

Conselho

O gerente de projetos do Departamento de Universalização de Telecomunicações do MiniCom, Marcelo Ferreira, lembra que as mudanças só passam a valer depois de deliberação do Conselho Diretor da Anatel.

"A Anatel vai fazer a análise das contribuições, preparar um relatório, formatar a proposta final que vai ao Conselho Diretor da agência. A partir da aprovação é que efetivamente essa mudança passa a valer", afirma.

A consulta faz parte de um regulamento publicado em 2014 que abriu a possibilidade de as empresas ofertarem outros serviços pelos orelhões além das chamadas telefônicas. Para contribuir, é preciso acessar e se inscrever no sistema de Consultas Públicas da Agência, que pode ser acessado neste link.

Fonte: Ministério das Comunicações