FATO RELEVANTE

Desde 1994, o SinTPq exerce a função primordial da representação sindical dos trabalhadores do IPT nas relações com o empregador. Juntamente com essa função essencial, o primeiro e mais importante benefício oferecido aos sindicalizados sempre foi à assessoria jurídica prestado pelo Dr. Donato.

Todos os trabalhadores que precisaram de orientação jurídica tiveram suas demandas encaminhadas, seja por processos trabalhistas coletivos ou individuais, seja por consultas em que eram tratadas caso a caso. Nestes 17 anos, semanalmente, a agenda do Dr. Donato esteve sempre cheia, foram mais de 300 atendimentos por ano e mais de cinco mil no total!

Este benefício, que funcionou por todo esse período, foi construído e mantido em conjunto pelo SinTPq e pela ASSIPT, entidades que representam os trabalhadores do IPT. No entanto, em 2011, a atual diretoria da ASSIPT decidiu romper o contrato.

Diretoria do SinTPq decide manter assessoria jurídica

A diretoria do Sindicato considera a interrupção da assessoria jurídica uma enorme perda para os trabalhadores. Pode, até mesmo com o tempo, configurar um retrocesso nas relações de trabalho dentro do IPT. É evidente que trabalhadores bem informados por um profissional especializado e de confiança sobre seus direitos e obrigações não se submetem a vontades e vaidades de “chefetes”, situação cada vez mais comum no IPT nos dias atuais.

Hoje em dia é comum ouvir desses chefetes até mesmo em reuniões com suas equipes palavras que ultrapassam o terrorismo, propagandeando sobre “demissões por justa causa operadas pela diretoria do IPT”, como se todos os empregados precisassem de um chicote brandindo para realizar seu trabalho.

Negociação com Dr. Donato já começou

Como é sabido, a remuneração financeira da assessoria jurídica era compartilhada entre as duas entidades. Com a interrupção do contrato pela ASSIPT, o Dr. Donato deixou de receber cerca de 50% da remuneração.

O sindicato não tem recursos suficientes para absorver o pagamento integral deste benefício, pois o número de trabalhadores sindicalizados no IPT ainda é pequeno. Assim, só restou uma alternativa que já está sendo encaminhada: O sindicato enviou um ofício ao Dr. Donato propondo a discussão de um novo modelo de contrato que atenda o sindicato e os sindicalizados.

Outro aspecto relevante é que o sindicato não pode ficar sem a assessoria jurídica de um profissional de confiança, que defenda os interesses dos trabalhadores nas suas decisões, o que torna esse trabalho imprescindível.

No entanto, a manutenção financeira deste benefício, como funcionou até hoje, com a gratuidade para todos os sindicalizados, será muito difícil de ser alcançada, principalmente porque o número de sindicalizados no IPT é pequeno e a consequente receita mensal insuficiente para a manutenção do serviço.

Sindicalize-se! A manutenção desse importante benefício depende de aumentarmos nossa receita

Hoje no IPT o sindicato conta com 150 associados e uma receita mensal aproximada de cinco mil reais. Esses recursos são insuficientes para pagar a funcionária e a Assessoria Jurídica.

Portanto, o SinTPq está convidando todos os IPTeanos  para se sindicalizarem e, assim, contribuírem financeiramente para o SinTPq, pois, daqui pra frente o sindicato será o único que arcará com o custo da Assessoria Jurídica a Entidade e aos Sindicalizados.