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CS-2011: realizada primeira reunião de negociação

Na manhã do dia 17 de maio de 2011, às 09h, foi realizada a primeira reunião de negociação da nossa Campanha Salarial 2011. A comissão que representa o IPT reuniu-se com os representantes dos trabalhadores Porsani, Regis, Geraldo e Gilder. 

A discussão das reivindicações foi iniciada com os representantes do IPT apresentando na mesa de negociação as limitações determinadas pela CPS – Comissão de Política Salarial através do oficio CPS 01/2011 que é presidida pelo Secretário Sidney Beraldo - Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Em seguida a comissão que representa o IPT apresentou suas impressões sobre itens da nossa pauta de reivindicações e acenou para um cenário pouco otimista em possíveis avanços em função das limitações impostas pela CPS.

O Sindicato lembrou a situação esdrúxula vivida no ano passado, quando a legislação eleitoral impediu a concessão de ganhos reais ou aumentos de benefícios durante sua vigência e que a comunidade está ansiosa por viver um momento diferente nas negociações deste ano esperando por parte da diretoria do IPT o reconhecimento e recompensa por sua dedicação. 

Nove anos depois IPT implanta o controle de acesso e para alguns chefes reinventa o controle de ponto.

No dia 10 de abril de 2002, o boletim conjunto da ASSIPT e SinTPq (em parte reproduzido abaixo) elogiava a decisão da então Diretoria do IPT.

Então, qual o problema com o controle de acesso??

Diferente da visão da época a atual Gestão do IPT encontrou uma forma de controlar o acesso de visitantes ao campus da Instituição e consequentemente a freqüência dos trabalhadores. 

É evidente que mesmo sendo coisas diferentes, alguns membros da linha hierárquica do IPT, entendem e transmitem aos seus subordinados que o controle de acesso poderá servir como uma ferramenta a ser utilizada para checar os horários tanto no início e final do expediente bem como nas saídas e retornos durante o expediente, sejam por motivos de trabalho ou particulares.sistemas alternativos para controlar a frequência dos funcionários poderá impor ao IPT, riscos de demandas judiciais futuras.

Vamos ver se no futuro, esta será uma atitude a ser comemorada ou lamentada. Aguardemos. 

Nesta última 4ª feira, dia 18.05, o Presidente do IPT pediu reunião com os dois diretores do SinTPq, Geraldo e Regis, para continuar a discutir o assunto.

Na reunião, os diretores do SinTPq reafirmaram que,  o ponto primordial para o sindicato está descrito na carta, no parágrafo penúltimo parágrafo (reproduzida acima). Ou seja: 

Todos são inocentes até que a justiça prove o contrário; se culpados houver, seja por dolo ou omissão, todos devem ser responsabilizados.

O Professor João Fernando apresentou argumentos defendendo a atuação do IPT, que não reproduziremos aqui, pois, como solicitado na carta, o Sindicato entende a confidencialidade do assunto e considera que os próprios atores devam fazer suas manifestações.

Desde o início, reafirmamos que o Sindicato está a disposição de todos os trabalhadores que se sentirem injustiçados em todas as situações no IPT (desde  seu relacionamento cotidiano com chefias até  a aplicação de penalidades ).

No acordo coletivo de trabalho em vigor, tem uma cláusula que trata do assunto:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DISPENSA E APLICAÇÃO DE PENALIDADES 

É facultado ao SinTPq, mediante solicitação do empregado, o acompanhamento de processos de dispensas e aplicação de penalidades a empregado.

PPPs e Insalubridade também foram tratados na reunião com Presidente

Outros assuntos tratados pelo sindicato na reunião foram o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e as áreas Insalubres no IPT.

O PPP é o documento que toda empresa tem a obrigação de fornecer aos empregados. No IPT este procedimento ainda não está sistematizado e a legislação que criou e regulamenta o sistema não está sendo respeitada. Em síntese, o PPP deve ser mantido e atualizado anualmente pela empresa e entregue aos trabalhadores sempre que solicitado e obrigatoriamente no ato da rescisão de contrato de trabalho quando for feita a homologação, neste documento deve estar registrado todo histórico das atividades profissionais de empregado. A maioria dos sindicatos não homologa as demissões sem que o PPP seja apresentado e entregue ao trabalhador no momento da homologação.

Com relação às áreas Insalubres ou Periculosas do IPT, o Sindicato, mais uma vez solicitou que o IPT que trate desse assunto de maneira séria (existem diversas áreas, dentro dos inúmeros laboratórios do IPT, que expõe a risco por agentes químicos, físicos, biológicos seus trabalhadores).

Com relação ao pagamento dos adicionais devidos, percebe-se que os problemas não param por aí. O tratamento a esses profissionais é diferenciado apesar de trabalharem no mesmo ambiente. Uns recebem adicionais e outros não. As informações que chegam ao Sindicato dão conta de trabalhadores que não recebem seus adicionais apesar de diversas tentativas de resolução do problema junto às suas chefias.

Como é de praxe o SinTPq buscará mecanismos de resolver esses assuntos internamente mas não abrirá mão de sua responsabilidade de defender os direitos dos trabalhadores, mesmo que para isso tenha de buscar a Justiça do Trabalho.

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