Presidente Lula, ministros(as) de Estado, presidente do BNDES e diretor-geral do CNPEM durante cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do Orion, em Campinas (Ricardo Stuckert/PR)

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) concedeu na quinta-feira, 9 de janeiro, a licença ambiental de instalação para o Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A aprovação é um pré-requisito para o alvará de aprovação do projeto e posteriormente o alvará de execução da obra. 

Inédito na América Latina, o projeto tem investimento previsto de R$ 1 bilhão do Governo Federal, com implantação estimada para 2026. O complexo contempla a construção de instalações de alta e máxima contenção biológica e servirá para monitorar, isolar e pesquisar vírus, bactérias e fungos para o desenvolvimento de diagnósticos e vacinas.

Para agilizar as aprovações das obras do Orion e da ampliação do Sirius, a Prefeitura criou, em 2023, o Grupo Especial de Análise (GEA) com participação das Secretarias Municipais de Urbanismo; Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Seclimas; Infraestrutura e Sanasa.

Segundo o secretário Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Braz dos Santos Adegas Júnior, o licenciamento ambiental municipal é instrumento de política pública ao assegurar que empreendimentos de alta complexidade, como o Orion, cumpram os requisitos legais e ambientais, mitigando possíveis impactos quanto ao aspecto construtivo.

"A aprovação deste projeto simboliza não apenas um compromisso com o progresso científico, mas também com a responsabilidade ambiental e social. O licenciamento municipal é essencial para assegurar que iniciativas de tal magnitude sejam conduzidas de forma segura, planejada e em consonância com os interesses públicos", disse o secretário. 

Conduzido pela Seclimas, o licenciamento ambiental define a instalação e operação de empreendimentos e atividades em relação aos recursos ambientais, considerando os impactos efetivos ou potenciais de danos e poluição que possam causar degradação ambiental. Com a concessão da licença, a Seclimas informa as diretrizes ambientais que devem ser cumpridas para que o empreendimento possa funcionar naquele local.

O projeto também já tem alvará de aprovação emitido pela Secretaria de Urbanismo. No momento, a Prefeitura aguarda o pedido de alvará de execução e, com a liberação do licenciamento ambiental, agora é possível que o empreendimento faça essa solicitação. 

Sobre o Orion

O Orion, cuja pedra fundamental foi lançada em julho de 2024, reforçará a base produtiva nacional em saúde e o enfrentamento de eventuais epidemias. Para Campinas, o projeto é importante porque traz ainda mais destaque para a cidade na área de tecnologia e inovação. A instalação será no campus do CNPEM, em Campinas, com uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados. 

O empreendimento será um laboratório de biossegurança máxima (NB4) que tem um diferencial em relação às outras 60 instalações do tipo existentes no resto do mundo: este será o primeiro laboratório NB4 em todo o globo a estar conectado a uma fonte de luz síncrotron – o acelerador de partículas Sirius. O complexo vai permitir a condução de pesquisas com patógenos que podem causar doenças graves e com alto grau de transmissibilidade, como o Ebola e aquelas causadas por vírus da família Coronaviridae, como os coronavírus.