ribunal Regional do Trabalho da 15ª região deu em segunda instância parecer favorável ao SINTPq no processo judicial que trata do Programa de Remuneração Variável (PRV) dos trabalhadores do CPqD. A decisão confirma a tese de que o pagamento é devido a todos os funcionários que participaram da consecução do prêmio e devem receber valores proporcionais ao período de trabalho.

O SINTPq solicita desde 2008 que os trabalhadores que se desligaram do CPqD recebam o PRV de acordo com o período trabalhado. Há casos de funcionários demitidos dias antes do pagamento do prêmio e que não receberam o benefício.

Para o sindicato, e a justiça do trabalho tem confirmado a tese, os trabalhadores devem receber pela proporcionalidade do tempo em que contribuíram com o superávit da empresa. Até agora, em todas as ações movidas pelo SINTPq a justiça do trabalho deu parecer favorável.

PRV 2012

Apesar da chegada do segundo semestre de 2013, o CPqD ainda não se pronunciou sobre o pagamento do PRV de 2012. Vale lembrar que no ano passado a empresa registrou superávit em seu faturamento.

O SINTPq e os trabalhadores quem saber: quando o CPqD virá a público falar sobre valores e prazos para o pagamento do prêmio de 2012? Os funcionários saíram da empresa irão receber pelo tempo de contribuição? Com a palavra a Fundação CPqD.

Confira na íntegra a decisão da justiça