O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para discutir o modelo de concessão de telefonia fixa no país. O grupo terá um prazo de 90 dias, prorrogável, para apresentar propostas que coloquem a banda larga no centro das políticas públicas para o setor de telecomunicações.

A portaria publicada na sexta-feira (25), no Diário Oficial da União, estabelece que o grupo será formado por três representantes do ministério e três da Anatel. O grupo será coordenado pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Durante a elaboração das propostas deverão ser realizadas reuniões e audiências públicas com os vários setores.

A diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do ministério, Miriam Wimmer, ressalta que o trabalho do grupo vai contar com a participação de especialistas, acadêmicos e representantes do governo e da iniciativa privada. "O objetivo é fazer uma discussão ampla e transparente sobre o tema e contar com a contribuição de todos os setores da sociedade interessados."

Entre as razões para instituir o grupo de trabalho, o Ministério das Comunicações destaca a relevância que a banda larga adquiriu em relação à telefonia fixa, o objetivo do Programa Nacional de Banda Larga de massificar o acesso à internet banda larga e a pertinência de discutir diferentes alternativas e cenários regulatórios para as telecomunicações de forma a garantir investimentos no setor.

Os atuais contratos de concessão com as operadoras de telefonia fixa vencem em 2025. As propostas do grupo de trabalho, caso venham a ser acolhidas, podem valer tanto para as atuais quanto para futuras concessões do serviço.

Fonte: Ministério das Comunicações