Durante o mês de março, o SINTPq promove um debate sobre o papel e desafios da mulher na ciência e tecnologia, no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. Confira abaixo uma reflexão sobre essas questões escrita pela diretora de Políticas Públicas do SINTPq, Filó Santos.

Nenhuma forma de violência é aceitável. Nenhum motivo de violência é justificável. Nenhuma vítima de violência é merecedora. A Violência contra a mulher foi tão naturalizada que às vezes não a percebemos em nosso dia a dia.

De acordo com a pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, 70% da população tem a percepção que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. Eu já fui agredida, o que me motivou a morar sozinha quando solteira, e também presenciei agressões.

De acordo com o Portal do Brasil, somente no primeiro semestre de 2016 a central de denúncia do Ligue 180 contabilizou 555.634 atendimentos. Quase 68 mil atendimentos, equivalentes a 12,23% do total, são relatos de violência: 51% corresponderam a violência física; 31,1% psicológica; 6,51% moral; 1,93% patrimonial; 4,30% sexual; 4,86% cárcere privado; e 0,24% tráfico de pessoas.

Além de denúncias de violência, o Ligue 180 também serve para solicitação de informações sobre os direitos das mulheres e a legislação vigente, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento e encaminha as mulheres para outros serviços, caso necessário.

A Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006 - é um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também previu a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social.

Minha percepção é que a problemática da violência contra a mulher tem o peso da cultura patriarcal e machista, cultura que se faz urgente mudar. Acredito que pessoas que adotam essa cultura, no ambiente doméstico, utilizam-se da posse como justificativa para seus atos violentos, e no ambiente público, utilizam-se do “poder”.

A união entre pessoas, seguramente seria muito mais rica, se fosse de compartilhamento e diálogo, em lugar de posse e poder.

Assistimos em 2016 casos de estupros no Brasil em que a vítima foi julgada culpada pela sociedade machista, utilizando-se de argumentos que fere a liberdade de se vestir, de ser, estar, de ir e vir, alimentado por um falso moralismo. Ficamos estarrecidas e alarmadas com as ocorrências assustadoras de feminicídios no Brasil.

De acordo com as Nações Unidas do Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Diante de números tão alarmantes, diversas questões me ocorrem. Como garantir a proteção da mulher ameaçada? Como podemos identificar um agressor em potencial? Como responsabilizar testemunhas do agressor que comprovadamente apoiem, omitem ou até encorajem a violência contra a mulher? Como punir, de maneira exemplar, pessoas públicas que se utilizam de discurso machista, racista, homofóbico e fascista?

Considero importante leis e campanhas, mas precisamos começar a mudança cultural a partir do berço, da infância.

Mulheres, ao se sentirem agredidas física, psicologicamente, sexualmente, patrimonialmente e/ou moralmente, não fiquem caladas, procurem ajuda, procurem as instituições de apoio à mulher, procurem uma pessoa de sua confiança, um familiar de sua confiança. Denunciem as agressões presenciadas. Ligue 180.

Nós, mulheres, não podemos aceitar mais ser ignoradas na luta por nossos direitos e pelo fim da violência. Os espaços públicos e privados precisam ser ocupados por nós, para acelerar essa luta.

O SINTPq apoia a luta das mulheres e sugere grupos de discussão sobre o assunto no seu local de trabalho. Me procurem, posso ajudar. Meu e-mail privado é: [email protected].

Com Carinho e afeto,
Filó (Maria Felomena Cassia de Jesus dos Santos – Diretora de Políticas Públicas do SINTPq)

Referências:
www.compromissoeatitude.org.br/alguns-numeros-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres-no-brasil/
www.compromissoeatitude.org.br/rede-de-atendimento-as-mulheres-em-situacao-de-violencia/
www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/08/ligue-180-registra-mais-de-555-mil-atendimentos-este-ano
www.observatoriodegenero.gov.br/menu/areas-tematicas/violencia
www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/cartilha_direitos_mulher.pdf
nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/