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Com a proximidade do 1º de Maio, o SinTPq vai trazer um pouco da história que culminou nas relações de trabalho que vivenciamos atualmente.

Nosso pensamento aqui não é falar da evolução do trabalho, que teve início com a necessidade do homem de sobreviver, e sim das relações de trabalho, a partir da Revolução Industrial, com a mudança do trabalho artesanal para a linha de produção e os desdobramentos sociais e legais.

Serão mais três matérias: Movimento Sindical, evolução do direito trabalhista no Brasil e História do 1º de Maio.

Contexto das lutas sociais

O trabalho nas fábricas no início da Revolução Industrial era insalubre, precário e degradante. Crianças, mulheres, idosos e homens era remunerados com salários que não garantiam nem a alimentação e estavam sujeitos a castigos físicos.

A Inglaterra foi o berço da Revolução Industrial e também da resistência dos trabalhadores. O primeiro movimento foi o Ludismo nos anos de 1811 e 1812 e foi também uma das formas mais radicais de protesto: invadiam fábricas e destruíam máquinas. Segundo os luditas, por serem mais eficientes que os homens, tiravam seus trabalhos, requerendo, contudo, duras horas de jornada de trabalho. A repressão foi violenta e ludistas foram condenados à prisão, à deportação e até à forca. Os luditas ficaram lembrados como "os quebradores de máquinas".

Mais de uma década depois surgiu o Cartista, entre 1837 e 1848, caracterizado como movimento social inglês. Inicialmente fundou-se na luta pela inclusão política da classe operária, representada pela associação Geral dos Operários de Londres (London Working Men s Association). Suas reivindicações só foram conquistadas muito tempo depois de forma fragmentada pelos países. Veja as principais:

• Limitação de oito horas para a jornada de trabalho – No Brasil: estipulada pela Constituição Federal de 1988 em 8 horas diárias  com 44 semanais;
• Regulamentação do trabalho feminino – 1945: A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas. 1951: Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.
• Extinção do trabalho infantil - No Brasil: Instituída em 1891 a lei que proibiu o trabalho dos menores de 12 anos.
• Folga semanal - No Brasil: Instituída em 1949 a Lei do repouso semanal remunerado.
• Salário mínimo - No Brasil:  Instituído pela Lei 2162 de 1940.

O movimento lutou ainda pelos direitos políticos, como o estabelecimento do sufrágio universal (apenas para os homens, nesta época), extinção da exigência de propriedade para se integrar ao parlamento e o fim do voto censitário. Esse movimento se destacou por sua organização, e por sua forma de atuação, chegando a conquistar diversos direitos políticos para os trabalhadores.

Após estes dois movimentos, chegamos ao Sindicalismo, que ainda hoje, é a principal ferramenta de defesa dos trabalhadores. Os operários reuniram-se em associações, mas a evolução das conquistas do movimento foi lenta. Na segunda metade do século XIX, a forma de organização dos trabalhadores teve um considerável nível de ideologização. O século XIX foi um período fértil para a produção de ideias antiliberais que serviram à luta da classe operária e à obtenção de conquistas na relação com o capitalismo. Para se ter um parâmetro da importância dos movimentos veja a evolução da horas trabalhadas em alguns períodos:

• 1780 - Em torno de 80 horas por semana
• 1820 - 67 horas por semana
• 1860 - 53 horas por semana
• 1934 - 48 horas por semana - Estipulada no Brasil pela Constituição Federal de 1934
• 1988 - 44 horas por semana - Estipulada no Brasil pela Constituição Federal de 1988
• 2012 – 40 horas por semana para os trabalhadores da base do SinTPq e outras categorias.

Na próxima edição abordaremos mais sobre o movimento sindical.