Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o SINTPq reforça seu compromisso com a justiça socioambiental e chama a atenção para os riscos que o Projeto de Lei 2.159/2021 — conhecido como “PL da Devastação” — representa para o meio ambiente e para os direitos das populações tradicionais.

A proposta altera profundamente as regras do licenciamento ambiental, podendo dispensar estudos de impacto em diversas atividades e enfraquecer órgãos reguladores como o Conama e o ICMBio. Outro ponto grave é a possibilidade de projetos avançarem sem consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas, violando tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT.

Além disso, o PL transfere responsabilidades do Estado para os próprios empreendedores, facilitando práticas que podem gerar danos irreversíveis à biodiversidade, à saúde pública e às condições de vida de milhões de pessoas. O texto abre margem para mais tragédias socioambientais, como as de Mariana e Brumadinho, marcadas pela impunidade e negligência.

Para o SINTPq, não é aceitável que, às vésperas da COP30, o Brasil caminhe na contramão dos compromissos climáticos e da proteção ambiental. O avanço dessa proposta representa um retrocesso histórico na legislação ambiental brasileira e ameaça as conquistas da sociedade civil organizada.

Neste dia simbólico, o sindicato reitera que a luta ambiental também é uma luta dos trabalhadores. Defender a natureza é defender a vida, os direitos sociais e a soberania nacional. O SINTPq seguirá ao lado de todos os que resistem ao desmonte das políticas públicas e lutam por um futuro sustentável e justo para as próximas gerações.

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por SINTPq (@sintpq)