Outubro é reconhecido mundialmente como o mês de prevenção contra o câncer de mama. As ações de conscientização realizadas durante o mês cor-de-rosa nos fazem refletir sobre o quão difícil é passar pelo câncer, seja ele qual for. O que nem todos sabem é que os trabalhadores e trabalhadoras possuem uma grande ferramenta no combate à doença: o PIS e o FGTS.

Ambos os benefícios podem ser sacados de forma integral por pacientes com câncer, AIDS e outras doenças graves. Os fundos também podem ser sacados pelo titular da conta que possuir dependentes portadores de alguma dessas enfermidades. Confira a seguir algumas dicas que o SINTPq separou para você. No podcast disponível abaixo, a advogada trabalhista Thais Cremasco explica mais detalhes sobre os direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores com câncer. Clique aqui e conheça o SindCast.

Como requisitar o benefício

Dentre outros casos previstos em lei, o saque do FGTS pode ser realizado com a finalidade de auxiliar no tratamento de doenças graves, dentre elas o câncer. Para isso, o paciente deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal munido de um atestado médico que conste o diagnóstico da doença e os documentos listados a seguir:

• Carteira de trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou em caso de apresentação de outro documento que comprove o vínculo empregatício.
• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
• Cartão Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/Pasep.
• Atestado médico com validade de 30 dias, contendo as seguintes informações:
• Cópia do laudo do exame histopatológico ou anatomopatológico que serviu de base para a elaboração do atestado médico.
• Comprovante de dependência, no caso de saque para o dependente do titular da conta acometida por neoplasia maligna (câncer).
• Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da doença.

Logo após o requerimento, o benefício é liberado em até cinco dias úteis. O valor solicitado não possui limite máximo, respeitando apenas o disponível em conta. Vale lembrar que não é preciso estar com a Carteira de Trabalho registrada no momento da constatação da doença. Basta ter saldo proveniente de outros registros. O procedimento é o mesmo para sacar o valor do PIS.

É importante ressaltar que, com o saque do FGTS, o trabalhador não terá prejuízos na hipótese de dispensa sem justa causa pela empresa, já que o cálculo da multa do FGTS será realizado com base no valor atualizado que deveria estar na conta e não sobre o saldo existente no momento.

Agora que você já conhece um pouco mais sobre seus direitos como cidadão brasileiro, não perca tempo. Diversos tipos de câncer, como o de mama são facilmente tratados se identificado de forma precoce. Previna-se realizando o exame de mamografia.

Com informações de Oncoguia