Nas últimas semanas, o senado aprovou regras relativas à aposentadoria por periculosidade, também conhecida por aposentadoria especial. Essa pauta segue para a câmara e tem gerado interesse em diversos profissionais da categoria, que  veem nessa modalidade uma oportunidade de antecipar a merecida aposentadoria.

O SINTPq conversou sobre o tema com o advogado Francisco Coutinho, do escritório Advocacia Cremasco, responsável pela assessoria jurídica do sindicato. O advogado explica que, ao contrário do que muitos podem pensar, receber adicional de periculosidade não garante aposentadoria especial. Para ter acesso a esse direito, o trabalhador deve estar exposto a agentes nocivos.

Para que o funcionário verifique se tem ou não direito à aposentadoria especial, ele deve solicitar o seu PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para a empresa. O PPP é um documento histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, dados administrativos e resultado de monitoração biológica e ambiental.

Com o PPP em mãos, os associados e associadas do SINTPq podem marcar um atendimento com o advogado Francisco Coutinho. Ele avaliará a documentação e apontará a existência ou não do direito à aposentadoria especial. Para marcar um atendimento, entre em contato pelo WhatsApp do SINTPq: 19 97416-5418

Se você é sócio do sindicato e tem interesse no tema, não deixe de dialogar com o jurídico. Se você ainda não é sindicalizado, registre sua associação no site do SINTPq e aproveite mais esse benefício oferecido pelo sindicato: https://sintpq.org.br/seja-socio

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil