Ambientalistas e população local lutam contra entrega do PETAR à iniciativa privada

11/11/2021

População se une em frente à Câmara Municipal de Iporanga com faixas para protestar contra a concessão de exploração comercial do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira

Os Parques Estaduais de São Paulo têm a função de proteger áreas naturais e proporcionar práticas de educação ambiental, através de visitações turísticas educativas, e oportunidades econômicas para as comunidades do entorno. Localizado na cidade de Iporanga, o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, mais conhecido pela sigla PETAR, é uma das principais áreas de preservação e ecoturismo de São Paulo. Apesar da importância do parque, o governo Doria está negando sua responsabilidade na gestão do mesmo, entregando seu controle para o setor privado.

Em outubro, o governo estadual publicou chamada internacional para concessão de exploração comercial por 30 anos. O processo foi feito “a toque de caixa”, excluindo os monitores e a população local, desrespeitando o protocolo de consulta das comunidades tradicionais e quilombolas do Vale do Ribeira, sem apresentação de estudos técnico de impacto socioambiental e econômico para a região.

A diretora do SINTPq e pesquisadora do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Priscila Leal, está apoiando o movimento “PETAR Sem Concessão”, que no dia 10 de novembro realizou manifestação em frente à Câmara Municipal de Iporanga. Ela enfatiza os impactos socioeconômicos e ambientais que a entrega desse patrimônio público causará na região.

“A concessão beneficia grandes empresas e ameaça a rede econômica do turismo local, principalmente o pequeno empreendedor e monitor autônomo. O processo chega a conceder à empresa vencedora os direitos sobre o uso do nome PETAR. Dessa forma, até mesmo os trabalhadores locais, que atuam há anos na região, terão que pagar pela utilização da sigla. A proposta também ameaça a biodiversidade local, pois não exige que as empresas interessadas tenham experiência com conservação e preservação ambiental”, denuncia Priscila.

Outro ponto muito criticado pela população local e pelos movimentos em defesa do parque é o fato da concessão liberar grandes obras na região, como a construção de hotéis. Tal medida é, no mínimo, incoerente, pois os moradores e comerciantes locais - que geram muito menos impacto ambiental - sempre sofreram uma série de restrições governamentais para a realização de qualquer obra e empreendimento.

O movimento “PETAR Sem Concessão” está promovendo uma petição pública pela suspensão do processo de concessão. Todos podem contribuir com essa luta registrando sua assinatura. Para isso, basta acessar a petição no link. Mais informações estão disponíveis no Instagram oficial do movimento: @petarsemconcessao