Com novas normas e investimento pesado em tecnologia, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está melhorando a relação entre o Brasil e os trabalhadores estrangeiros. O balanço do trabalho estrangeiro, divulgado hoje, em Brasília, mostra que em 2014, um total de 51.751 trabalhadores estrangeiros foram autorizados a trabalhar no país. Outros cerca de 10 mil, que vieram ao Brasil para curtos períodos, como por exemplo, para a manutenção de equipamentos, foram autorizados diretamente nos consulados dos países de origem, graças a modernização da legislação e deixaram de entrar na estatística do MTE.

“Com a modernização da legislação e com os investimentos em tecnologia, como o uso, por exemplo do certificado digital, houve redução de 24% no número de processos atendidos na Coordenação Geral de Imigração. Estamos muito satisfeitos com esse resultado, que está reduzindo o tempo de atendimento aos trabalhadores e contribuindo com o desenvolvimento do País”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. “Desburocratizamos o atendimento aos estrangeiros, com resultados significativos e vamos seguir com nosso projeto de modernização do MTE, que já adotou o processo eletrônico em outras duas secretarias”, acrescentou.

Números

A Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg/MTE) concedeu 47.259 autorizações de trabalho estrangeiro entre janeiro e dezembro passado, enquanto o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) foi responsável pela emissão de 4.492 autorizações, no mesmo ano.

Das 47.259 autorizações emitidas pela CGIg no ano passado, 42.065 foram para homens e 5.194 para mulheres, 2.839 em caráter permanente e 44.420 temporários, sendo que, em relação ao prazo das concessões temporárias, 9.903 foi por até 90 dias, 7.143 por até um ano, 6.144 pelo prazo de dois anos com contrato de trabalho no Brasil e 21.230 pelo prazo de dois anos sem contrato de trabalho no Brasil.

Devido a medidas de modernização e desburocratização aprovados pelo CNIg, implementadas no decorrer de 2013 e e2014, houve uma oscilação de -24,24% nas autorizações concedidas pela CGIg, em relação a 2013.

Análise

Permanentes – Do total de 2.839 autorizações permanentes, 1.016 foi para investidor pessoa física. Para administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância a soma foi 1.728 e para outros 95.

Os italianos foram os estrangeiros que mais receberam autorização de trabalho permanente no país (456), os japoneses receberam (404) e os portugueses 319. O principal destino foi: São Paulo (1.424), Rio de Janeiro436, Ceará 234, Bahia 119 e outros 626.

Quando o recorte é a autorização para investidor pessoa o maior número de concessões foi para italianos (319) seguidos dos chineses (159) e portugueses (149). Os principais destinos destes investidores foi São Paulo (327), Ceará (187) e Rio Grande do norte (127).

Os executivos integrantes de direção de empresas no Brasil, exceto concomitância, vieram principalmente do Japão (332), da Coréia do Sul (123), da Espanha (130), França (123) e Portugal (119) e os principais destinos destes profissionais for São Paulo (908), Rio de Janeiro (225) e Paraná 51.

Temporárias – O maior número de autorizações temporárias foi concedido para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira 15.117; para estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício 9.899. Para trabalhar com assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia sem vínculo empregatício, ao contrário dos anos anteriores, não foi emitido nem um visto em 2014 uma vez que este tipo de visto agora pode ser emitido pelos consulados do Brasil no exterior e não mais pela CGIg/MTE, conforme aprovado pela RN61 do CNIG).

Para assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia, sem vínculo empregatício foram emitidas 6.398 autorizações, para especialista com vínculo empregatício foram emitidos 5.703, para marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeiro que opere em águias brasileiras 5.826 e para outros 1.477 autorizações.

Além disso, 6.574 estrangeiros tiveram a estada no país prorrogada e outros 1.721 tiveram suas autorizações temporárias transformadas em permanentes.

Considerando o total geral de autorizações para trabalho temporário no país a maioria foi para norte-americanos (5.742) seguido pelas Filipinas (4;542), Reino Unido (3.249), Índia (3.249) e Itália (2.132.)

Os principais destinos foram os estados do Rio de Janeiro (19.121), São Paulo (16.557), Minas Gerais (1.611) e Espírito Santo (6.025). Destes 24.243 com nível superior, 17.628 com ensino médio completo e 1.525 com mestrado e doutorado.

Análise CNIg – O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) - órgão responsável pela política de imigração no país – autorizou a concessão de 4.492 vistos permanentes ou residência permanente no país, das quais, 3.891 para pessoas do sexo masculino e 601 para pessoas do sexo feminino, sendo 3.865 em caráter humanitário e 285 devido a união estável, sem distinção de sexo.

A nacionalidade que mais solicitou pedido de residência no país foi a haitiana (1.891 pedidos). Em segundo lugar aparecem os bengalis com 1.195 contra zero registrado em 2012 e 35 registrado em 2013.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego