Notícias | Em meio às celebrações dos seus 120 anos, IPT pode ter atividades paralisadas após governo não cumprir acordo

Em meio às celebrações dos seus 120 anos, IPT pode ter atividades paralisadas após governo não cumprir acordo

17/09/2019

Profissionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas decretam estado de greve; atividades serão paralisadas se o Acordo Coletivo de Trabalho não for cumprido até 24 de setembro

Na manhã de segunda-feira, dia 16, os trabalhadores do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), localizado na capital paulista, deliberaram em assembleia por instauração de Dissídio Coletivo de Greve. Com a decisão, foi decretado estado de greve até o dia 24 de setembro. Caso o impasse não seja resolvida nesse período, os funcionários paralisarão suas atividades na mesma data. A situação crítica atravessada pelo instituto coincide com seu aniversário de 120 anos. No último dia 6, a data foi celebrada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Em junho, a direção do IPT e o o SINTPq chegaram a um acordo e encerraram a campanha salarial 2019/2020 após os trabalhadores aprovarem proposta de recomposição salarial conforme o IPC-FIPE do período (4,77%). Entretanto, o reajuste não foi implementado devido a um recente decreto do governo João Doria, no qual determina-se que todos os acordos e convenções das empresas públicas sejam verificados.

Depois de quase três meses de cobrança do SINTPq e dos trabalhadores, o governo estadual afirmou que não irá aplicar o reajuste, descumprindo o acordo já negociado. Como argumento, a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Comissão de Política Salarial utilizam a Lei de Responsabilidade Fiscal vigente.

A Secretaria busca apoiar sua decisão na legislação. Entretanto, o próprio IPT informou ao governo estadual que os reajustes seriam fornecidos por meio de receitas próprias, sem a utilização dos recursos públicos repassados ao instituto. O IPT não depende exclusivamente de verbas governamentais, pois também obtém recursos por meio de serviços prestados à iniciativa privada.

Visando evitar a necessidade de paralisação das atividades, o sindicato da categoria está buscando junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a realização de audiência de conciliação entre as partes, na qual seria possível solucionar o impasse, caso o governo estadual esteja disposto a cumprir o acordo negociado.

Na visão do dirigente sindical e também profissional do IPT, Régis Norberto Carvalho, a negativa do governo em cumprir o acordo é, no mínimo, desrespeitosa e contraditória: “Durante as negociações que resultaram no acordo coletivo aprovado, a direção do IPT seguiu todas as exigências e diretrizes da administração estadual. Ao negar a implementação de um acordo que já foi negociado e que seguiu suas próprias exigências, o governo estadual adota uma postura extremamente desonesta e desrespeitosa perante os profissionais desse instituto de pesquisa tão importante para o estado e para o Brasil. ”

Sobre o IPT

O IPT é um instituto vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e há 120 anos atua com seus laboratórios e pesquisadores em quatro grandes áreas: inovação, pesquisa & desenvolvimento; serviços tecnológicos; desenvolvimento & apoio metrológico, e informação & educação em tecnologia.