Passados nove meses da data-base, a direção da Amazul reiterou na última semana que não irá alterar sua contraproposta de 3% de reajuste salarial. O índice oferecido não contempla sequer a metade da inflação do período, acumulada em 6,29%.

Diante da impossibilidade de avançar nas negociações ou recorrer ao dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, uma vez que a empresa informou que não aceitará o “comum acordo” para abertura do processo, o SINTPq defenderá a instauração de greve nas assembleias desta semana.

Como o assunto “greve” causa diversas dúvidas e receios aos trabalhadores, o Sindicato levantou informações relevantes sobre o tema. O objetivo é orientar e informar devidamente os profissionais da Amazul. Confira abaixo.

Tenho direito à greve?

Todos os trabalhadores contratados no regime CLT possuem direito à greve. Entretanto, de acordo com a Lei 7.783/89, a instauração de movimentos grevistas devem atender os seguintes requisitos:

• • Convocação e/ou realização de assembleia geral da categoria;
• • Cumprimento de quórum mínimo para deliberação;
• • Exaurimento da negociação coletiva sobre o conflito instaurado;
• • Comunicação prévia aos empresários e à comunidade (nas greves em serviços essenciais);
• • Manutenção em funcionamento de maquinário e equipamentos, cuja paralisação resulte prejuízo irreparável;
• • Atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade (nas greves em serviços essenciais);
• • Comportamento pacífico;
• • Garantia de liberdade de trabalho dos não grevistas;
• • Não continuidade da paralisação após solução do conflito por acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva ou sentença normativa.

Respeitando os itens acima, toda categoria tem direito de pleitear melhores condições de trabalho, sendo amparada pela lei durante todo o período de paralisação.

Outros profissionais do setor também fazem greves?

Não faltam casos no setor tecnológico, nas esferas públicas e privadas, em que avanços foram obtidos por meio de paralisações. Em março deste ano, por exemplo, os funcionários das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), da unidade de Resende-RJ, realizaram greve de uma semana exigindo uma melhor contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho.

Dos 726 profissionais da unidade, apenas 15% seguiram trabalhando para garantir a segurança de setores em que as atividades não poderiam ser interrompidas. Em assembleia no dia 24 de março, os trabalhadores decidiram pelo fim da greve após a empresa apresentar nova contraproposta. Entre os avanços obtidos, estiveram:

• • Reajuste salarial de 7%, retroativo a 1º de novembro de 2016;
• • Concessão de três créditos no cartão alimentação (somando R$ 2.350,00);
• • Concessão progressão salarial de um estágio na Tabela Salarial de 1º de novembro, a partir de agosto deste ano, cujo salário seja de até R$ 9.361,00 (contemplando aproximadamente 86% do efetivo);
• • Auxílio óculos no valor de R$ 350,00;
• • Aumento do intervalo da troca de turno de 10 para 15 minutos;
• • Reembolso ortodôntico de 18 para 30 meses;
• • Abono dos dias parados na greve.

Em setembro de 2015, o SINTPq e os trabalhadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicos (IPT), também realizaram uma greve de sete dias. O movimento obteve resultados positivos, como recomposição salarial e dos benefícios conforme a inflação, cinco dias extras de folga para todos os funcionários; paralisação no processo de demissões que ocorria na época, com estabilidade de 90 dias para todos os empregados; abono dos dias parados e outras garantias.

Com as informações apresentadas acima, o SINTPq espera que os profissionais da Amazul reflitam sobre essa possibilidade e debatam com seus colegas de trabalho. Cabe agora aos funcionários e funcionárias decidirem se continuarão tolerando o tratamento dado pela empresa ou farão uso da mobilização conjunta.

Participe das assembleias nos dias 27 e 28 de setembro e venha manifestar sua opinião e seu voto.

Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região - SINTPq, convoca todos os trabalhadores da AMAZUL – Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. lotados nos municípios de São Paulo e Iperó para que compareçam nas assembleias gerais extraordinárias que serão realizadas no próximo dia 27 de setembro de 2017 no auditório do CEA – Estrada Vicinal Sorocaba-Iperó S/N Km 12,5 (para os trabalhadores lotados em Iperó), às 09h30 em primeira convocação e não havendo quórum às 10h00 em segunda convocação e no próximo dia 28 de setembro de 2017 no auditório do CTMSP – Avenida Professor Lineu Prestes, 2468 – Butantã – São Paulo/SP (para os trabalhadores lotados em São Paulo) , às 09h30 em primeira convocação e não havendo quórum às 10h00 em segunda convocação, ambas com qualquer número de pessoas presentes para DELIBERAR sobre a seguinte pauta: 1)  Proposta da AMAZUL às reivindicações da Campanha Salarial 2017; 2)Instauração de dissídio coletivo de greve; 3) Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores da AMAZUL para a Campanha Salarial 2018; 4) Discussão e deliberação para assembleia permanente; 5) Outros assuntos.

São Paulo, 22 de setembro de 2017.

Régis Norberto Carvalho
Presidente SINTPq