Por: Thais Cremasco

As mulheres que enfrentam violência doméstica têm diversos caminhos na justiça para buscar ajuda e proteção. Eles incluem denúncias à polícia, obtenção de medidas protetivas, como a Lei Maria da Penha no Brasil, e acesso a serviços de apoio, como abrigos para vítimas de violência. Infelizmente não há abrigos para receber mulheres em situação de violência em todas as cidades do país. Essa é uma reivindicação que fazemos pois é fundamental para retirar a vítima do convívio com seu agressor.

Buscar também ajuda e orientação através de advogadas especializadas em direitos das mulheres para orientação sobre abertura de processos judiciais e acompanhamento legal.

Para denunciar violência doméstica, as vítimas podem e devem usar os instrumentos do judiciário como:

1. Ligar para a polícia: Em caso de emergência ou perigo iminente, ligue para o número de emergência da polícia (como o 190 no Brasil) para obter ajuda imediata.
2. Procurar uma delegacia especializada: Veja se na sua cidade há DDM, se não houver, qualquer delegacia pode registrar boletim e atender vítimas de violência doméstica. Importante: Nenhuma delegacia pode se recusar em registrar boletim de ocorrência e enquadrar o agressor pela Lei Maria da Penha.
3. Busque ajuda de organizações de apoio: As organizações e centros de apoio às mulheres oferecem suporte emocional, orientação legal e auxílio para denunciar casos de violência doméstica. Em Campinas (SP), temos o CEAMO e o Coletivo Mulheres Pela Justiça que acolhe e orienta mulheres em situação de violência.
4. Peça medida protetiva: Se sentir que sua segurança está ameaçada, você pode solicitar uma medida protetiva, que é uma ordem judicial que impede o agressor de se aproximar de você ou de entrar em contato de qualquer forma. Há uma nova resolução em que a polícia pode fazer a medida protetiva de urgência mesmo se ainda não houver a medida judicial, que será determinada posteriormente.

            Lembrando que: Advogados especializados em direitos das mulheres podem orientar as mulheres sobre seus direitos, ajudar a entender o processo legal, quais a medidas e leis que protegem as vítimas e, também, representá-las perante as autoridades.

É importante lembrar que você não está sozinha e que sempre há recursos e pessoas dispostas a ajudá-la a sair de uma situação de violência doméstica.

O importante é denunciar! O silêncio pode ser fatal. Lembrando que o último passo de um ciclo de violência doméstica é o feminicídio!