Tire suas dúvidas sobre a contribuição sindical no IPT
Devido ao equivocado comunicado enviado pela direção do IPT no dia 5 de fevereiro, os funcionários estão com uma série de dúvidas a respeito da contribuição sindical. Para evitar a divulgação de informações errôneas e melhor informar os profissionais do Instituto, o SINTPq listou alguns esclarecimentos, confira abaixo.
Sofrerei algum desconto compulsório neste ano?
Não. O imposto sindical, de caráter obrigatório, foi extinto pela “reforma” trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017. As empresas não podem mais executar nenhum desconto compulsório nos salários de seus funcionários por esse motivo.
Preciso declarar algum tipo de recusa ao imposto sindical?
Não. Como dito acima, não será feito nenhum desconto compulsório neste ano. O trabalhador não precisa se manifestar perante a empresa para recusar pagamentos.
Contribuo com outro sindicato e recebi um boleto, preciso pagar o mesmo?
Não. Se você recebeu algum boleto de outro sindicato, não é obrigatório fazer o pagamento. Também não é necessário manifestar algum tipo de recusa, uma vez que a contribuição compulsória não existe mais.
Como serão feitas as contribuições para o SINTPq?
Uma futura forma de contribuição ao SINTPq será definida somente por meio de assembleia, conforme previsto no item C da cláusula vigésima quarta do Acordo Coletivo de Trabalho. Na próxima assembleia, convocada abaixo, os profissionais do IPT irão discutir e deliberar novas formas para contribuir com o Sindicato, uma vez que o imposto sindical não existe mais.
Assembleia acontece no dia 26 de fevereiro
Para deliberar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2018/19 e discutir alternativas para a sustentabilidade sindical, o SINTPq realiza assembleia no dia 26 de fevereiro, às 9h, em frente ao prédio 8, no campus do IPT.
Os funcionários e funcionárias têm até o dia 21/02 para enviar sugestões para a pauta de reivindicações no e-mail [email protected]. Outras contribuições para a pauta poderão ser manifestadas na assembleia.
Além das reivindicações, todas as definições sobre a sustentabilidade financeira do Sindicato serão definidas nesse encontro. Por isso, a participação de todos é fundamental. Compareça e venha manifestar sua opinião sobre essas importantes questões.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o presidente do SINTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região, convoca todos os trabalhadores das empresas aqui relacionadas, com data-base em 01° de Junho para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 26 de fevereiro de 2018 na sede da empresa sito à Avenida Professor Almeida Prado, 532, em frente ao Prédio 8 – Butantã, São Paulo/SP, conforme horários abaixo estabelecidos para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão, deliberação e aprovação da Pauta de Reivindicação referente à Campanha Salarial 2018/2019; 2) Discussão e deliberação sobre a contribuição para sustentabilidade financeira do sindicato; 3) Campanha de Sindicalização e 4) Outros assuntos.
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) – Às 09h00 e Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) – Às 13h30.
Fica estabelecido que não havendo quórum, a Assembleia será realizada, em segunda convocação 30 minutos após, com qualquer número de presentes.
Régis Norberto Carvalho
Presidente SINTPq
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